Foram divulgadas orientações acerca da descontinuidade da EFD-Contribuições no âmbito do PIS e da COFINS, em razão das alterações promovidas pela Reforma Tributária.

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O conteúdo esclarece impactos práticos, prazos e cuidados necessários durante o período de transição, com foco na adaptação das rotinas fiscais e dos sistemas de escrituração. A medida reforça a necessidade de monitoramento técnico das mudanças estruturais nas obrigações acessórias federais. 

Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

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Fonte: www.sped.rfb.gov.br/