Apresentação: 16/08/2019

Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Data Andamento

16/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 128/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
  
  ". Inteiro teor

16/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/2019.

19/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de Conferência de Assinaturas Inteiro teor

26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor

26/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
• Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/08/2019.

27/08/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

03/09/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

25/09/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 128, de 2019, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Inteiro teor

01/10/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela admissibilidade. Inteiro teor

17/10/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Defiro o Requerimento nº 97/2019 CCJC, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 94/2019 CCJC. Inteiro teor

22/10/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gilson Marques.
• Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.
• Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.

29/10/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

30/10/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Ramos, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.
• Vista ao Deputado Gilson Marques.

05/11/2019

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

20/11/2020

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Informação n. 1512/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019". Inteiro teor

10/03/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20/10/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

26/05/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor

12/07/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

09/11/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Manifestação do Relator.
• Iniciada a Discussão
• Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada Discussão
• Aprovado o Parecer.

23/11/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

24/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022, Letra A.

Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA

FONTE: https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/pec-128-2019-mais-uma-reforma-tributaria-na-camara-atualizacao