Tentando criar bases para uma reforma tributária, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) preparou um estudo com possíveis diretrizes para apoiar projetos sobre o assunto. Entre os itens destacados, a Fiesp apoia abertamente a taxação do Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos das empresas, algo que hoje é vetado.

Segundo o Estadão, esse documento foi entregue aos candidatos à presidência. A Fiesp apoia a taxação de dividendos desde que isso seja proporcional à taxa que incide sobre as companhias, o que significa que lucros passados e não distribuídos seriam isentos da mudança. Além disso, a federação também condiciona a mudança à redução da carga tributária sobre o lucro das empresas.

A Fiesp também pede pela revisão do modelo de tributação da folha de salário das empresas, de forma que a contribuição patronal seja reduzida ou até mesmo eliminada, o que iria retirar o incentivo à contratação de Pessoas Jurídicas, segundo o documento.

Por fim, o estudo também aponta para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado a nível nacional, que evite exceções, como uma forma de substituir os diferentes impostos sobre consumo. A Fiesp não aponta uma alíquota específica, mas afirma que a sociedade está mais madura para a discussão de uma reforma tributária e pode colaborar com um diálogo mais aberto.

FONTE: https://receitatributaria.com.br/2022/08/17/ideias-para-reforma-tributaria-brasileira/